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quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Secretário é preso em operação do MP em São Miguel do Guaporé, RO



Quatro pessoas foram presas na manhã da última segunda-feira (4), em São Miguel do Guaporé (RO), na região do Vale do Guaporé, na segunda fase da Operação Logros coordenada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Polícia Civil, que apura crimes contra a administração pública do município.
O secretário de Esporte e Cultura, Eudes Miranda Paes é um dos presos e o secretário municipal de Meio Ambiente, Orildo Ferreira dos Santos, teve suas funções públicas suspensas.

Conforme o promotor de Justiça, Jônatas Albuquerque, a nova fase da operação investiga possíveis crimes praticados na realização das festividades de aniversário da cidade, celebrado no mês de julho. De acordo com ele, entre as ilegalidades encontradas durante as investigações está a cobrança indevida de valores em dinheiro de pessoas que pretendiam trabalhar na festa.

"Descobrimos que servidores públicos da Secretaria de Esporte e Cultura, coordenados pelo secretário, sem qualquer processo licitatório, cobraram de R$ 150,00 a R$ 500,00 de quem pretendia trabalhar no evento. Isso sob o pretexto de emitirem supostos alvarás de funcionamento. Só que esses valores foram recebidos pelos organizadores sem procedimento administrativo e sem o conhecimento da Secretaria de Finanças do Município", explicou.

Ainda de acordo com o promotor, além das prisões foi cumprido também um mandado de afastamento de função pública do secretário municipal de Meio Ambiente, Orildo Ferreira dos Santos, que já era investigado na primeira fase da operação, por suspeita de receber dinheiro publico em uma conta particular. "Temos provas que apontam que ele era um dos integrantes de um grupo que desviava dinheiro público dos cofres municipais, inclusive já foi denunciado na Justiça", afirmou.
Segundo o promotor, o show de Léo Nascimento, realizado durante as festividades também está sendo investigado. "Existem indícios de irregularidades na contratação do show do cantor, pois ao que tudo indica, os organizadores não obedeceram os tramites legais exigidos para a contratação de artistas. Ainda não podemos precisar se realmente houve irregularidades pois as investigações não foram concluídas", declarou.

O Ministério Público ofereceu na última terça-feira (3) a primeira denúncia relacionada aos desvios de valores oriundos da conta bancária pertencente à folha de remuneração da Prefeitura de São Miguel do Guaporé, e nove pessoas foram denunciadas.
Entre servidores públicos municipais e pessoas sem vínculo com a administração pública, todos devem responder por peculato ou apropriação indevida, desvio de recursos públicos e associação criminosa. O G1 tentou contato com a prefeitura de São Miguel por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Operação Logro
A primeira fase da operação foi realizada no dia 19 de outubro, e investiga um suposto esquema criminoso na administração pública de São Miguel do Guaporé, que pode ter desviado mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos em cinco anos.

Fonte;G1/RO.
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