Paralisação dos servidores municipais de Rolim de Moura (RO), na região da Zona da Mata, completou 10 dias, nesta sexta-feira (6). Os trabalhadores contestam o decreto do prefeito Luizão do Trento (PSDB), que suspendeu por três meses o pagamento de gratificações de especialização, incentivo de escolaridade e auxílio alimentação dos funcionários. E nenhum acordo sinalizando para o fim do movimento foi firmado até agora.
De acordo com o presidente do Sinsezmat, José Luiz Alves Felipin, caso a Justiça decrete a ilegalidade da greve, o sindicato irá recorrer da decisão. "Em assembleia os servidores decidiram que não vão voltar ao trabalho sem a reposição das gratificações que foram retiradas, tendo em vista que o Executivo insiste em prejudicar a categoria. O desespero começa a tomar conta dos servidores", declarou.
Em greve desde o dia 28 de outubro, o Sindicado dos Servidores Municipais da Zona da Mata (Sinsezmat), entrou na Justiça, na quarta-feira (4), com um mandado de segurança cautelar pedindo a suspensão do decreto do Executivo, porém o pedido não foi julgado ainda. Por outro lado, a prefeitura entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), pedindo a ilegalidade da greve.
A ação também não foi julgada ainda.
Segundo Felipin, os trabalhos estão parcialmente paralisados desde o início da greve. No hospital municipal apenas 30% dos profissionais estão trabalhando por escalas. Durante o expediente, os servidores ficam concentrados em frente à sede da prefeitura, e depois retornam para o sindicato, que fica a cerca de 200 metros do local.
"Falta do executivo em resolver a situação. Já protocolamos quatro ofícios convidando o prefeito para dialogar com os servidores, mas ele nunca apareceu",lamentou. Ao G1, a assessoria de comunicação da prefeitura informou esperar a decisão da Justiça sobre pedido de ilegalidade da greve, e só depois irá se manifestar.
Decreto
De acordo com o decreto do Executivo, a suspensão do pagamento das gratificações é temporária e vale de 1° de outubro a 31 de dezembro de 2015. A restituição das gratificações não pagas durante esse período está prevista para os meses de abril, maio e junho de 2016, podendo ser antecipada caso o município alcance a adequação do índice à Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme o prefeito, os cortes foram necessários devido à indisponibilidade financeira e orçamentária do município, que passa por uma crise financeira.
Fonte;G1/RO.
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