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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Senador Acir Gurgacz vai cumprir pena em cela individual na Papuda

Parlamentar do PDT-RO foi condenado pela Primeira Turma do STF a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por crimes contra o sistema financeiro.


O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), preso por crimes contra o sistema financeiro, vai cumprir pena em uma cela individual na ala de vulneráveis da Penitenciária do Distrito Federal I, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Na Papuda, apesar de ser senador com mandato, o parlamentar terá de cumprir a pena – de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto – como os outros detentos, sem regalias, seguindo a rotina normal da prisão.

Segundo a assessoria de imprensa de Gurgacz, ele poderá sair para trabalhar. Até a última atualização desta reportagem, a informação não havia sido confirmada pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do DF.

O político deixou a sede da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta, por volta das 7h10, e chegou ao Distrito Federal no início da tarde. A transferência do senador para Brasília foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo (14).

Gurgacz ficará na mesma ala em que está o senador cassado Luiz Estevão, que cumpre pena de 26 anos por corrupção ativa, estelionato e peculato desde março de 2016.

Condenação
Acir Gurgacz foi condenado pela Primeira Turma do STF em fevereiro. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.

De acordo com a denúncia, de R$ 1,5 milhão liberados, o senador foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Com o restante, comprou ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de ônibus novos, prestando contas com notas fiscais falsas.

Segundo a decisão do STF, Gurgacz terá os direitos políticos suspensos, mas a perda do mandato ficará submetida à deliberação do Senado Federal.


Histórico
Em setembro, a Primeira Turma do STF determinou o início do cumprimento da pena, mas, como ele era candidato ao governo de Rondônia, é vedada prisão de candidato 15 dias antes da votação, de acordo com a lei eleitoral.

O período de proibição de prisão de eleitor terminou na semana passada, às 17h de terça-feira (9). No dia seguinte, na quarta-feira (10), Gurgacz se entregou em Cascavel (PR) para o início do cumprimento da pena.

Após se entregar, o senador passou mal e foi hospitalizado. Segundo atestado médico, Gurgacz teve uma crise de labirintite e transtorno de ansiedade generalizada. O senador deixou o Hospital São Lucas, em Cascavel, na terça-feira (16).

Fonte G1.
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