Noruega bloqueia repasse de R$ 132,6 milhões ao Fundo Amazônia

Brasil quer mudar funcionamento do fundo, diminuir participação da sociedade civil na gestão e destinar recursos para indenizar proprietários de terras.

O ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês Ola Elvestuen declarou em entrevista ao jornal "Dagens Næringsliv (DN)" que os impasses envolvendo a gestão do Fundo Amazônia impedem o envio de recursos ao Brasil. Em reportagem publicada nesta quinta-feira (15), o DN afirma que a Noruega decidiu reter o pagamento de R$ 132,6 milhões.

O país é o principal doador do Fundo Amazônia. Entre 2009 e 2018, o fundo captou R$ 3,4 bilhões em doações, sendo que 93,8% foi repasse norueguês. As demais contribuições vieram da Alemanha (5,7%) e da Petrobras (0,5%).

"Enquanto o conselho e o comitê técnico para calcular os resultados do desmatamento estiverem fechados, não há lugar para onde enviar o pagamento", declarou o ministro em entrevista ao DN. O ministro disse que o Brasil rompeu o acordo que tinha com a Alemanha e a Noruega desde que fechou a diretoria do Fundo.
Além disso, ele citou o aumento nos alertas de desmatamento, afirmando que há motivos para preocupação. "O que o Brasil fez mostra que eles não querem mais parar o desmatamento", disse o ministro ao jornal DN.

Procurado pelo G1 e pela TV Globo, o governo da Noruega confirmou a entrevista de Elvestuen ao DN e o conteúdo da reportagem. Em São Paulo, o ministro Ricardo Salles disse que não se surpreende com a decisão da Noruega "porque o fundo está suspenso".

Em nota encaminhada ao G1 na noite desta quinta, a Embaixada da Noruega em Brasília afirmou que "o governo brasileiro dissolveu o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), via decreto, em 28 de junho deste ano. Portanto, dada a conjuntura atual, a Noruega não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia planejada para este ano".

Financiamento da Alemanha suspenso
No último sábado (10), diante do aumento do desmatamento no Brasil, a ministra do meio ambiente alemã, Svenja Schulze, também disse que irá suspender o financiamento de R$ 150 milhões (35 milhões de euros) em projetos para a proteção da floresta e biodiversidade no país. É um dinheiro extra, que não é destinado aos projetos do fundo.

Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia.
Na prática, as atividades do Fundo Amazônia estão paralisadas neste ano após o Ministério do Meio Ambiente brasileiro decidir mudar a composição do comitê que integra o Fundo e o destino dos repasses.

O Fundo Amazônia, que já captou R$ 3 bilhões em doações, financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Noruega e Alemanha contribuem juntas para mais de 90% do total do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Quase 60% dos recursos destinados a instituições do governo. Entre as entidades públicas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é a instituição federal que mais recebe dinheiro para um único projeto: são R$ 140,26 milhões, aplicados em atividades de fiscalização na Amazônia Legal.

Nenhum projeto foi aprovado para financiamento neste ano. No mesmo período do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Ao todo, 11 propostas foram apoiadas em 2018, com investimento total de R$ 191,19 milhões.

O impasse sobre o futuro do Fundo se tornou público em maio, quando Ricardo Salles, titular do Ministério do Meio Ambiente, anunciou a intenção de alterar seu funcionamento e destinar recursos para indenizar proprietários de terras. Ele também disse haver indícios de irregularidades.

Os principais países doadores do fundo disseram, à época, que estavam satisfeitos com a gestão dele e com os resultados obtidos, e ressaltaram que não foram encontradas irregularidades nas auditorias já realizadas.

Negociação paralisada
O ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês também afirmou na entrevista que aguarda que o Brasil faça novas propostas para a continuidade do fundo, mas que os diálogos que ocorreram até agora não chegaram a nenhum lugar. Além disso, cobrou posicionamento contra o desmatamento.

"Não tivemos nenhum sinal de novas propostas. Também dependemos de um governo no Brasil que siga uma política contra o desmatamento", afirmou Elvestuen ao DN.

Em entrevista ao G1, Truls Gulowsen, conselheiro sênior de poíticas da Fundação Floresta Tropical Noruega, explicou que, pelas regras de funcionamento do Fundo Amazônia, “o Brasil tem direito a essas 300 coroas norueguesas [cerca de R$ 132,6 milhões]” em 2019 porque os resultados do monitoramento do desmatamento em 2018 mostraram que o país cumpriu o esperado no combate à derrubada de árvores na região.

“Que a gente não pode pagar já que o Fundo não está mais operacional”, explicou o ambientalista norueguês.

Gulowsen afirma que os ativistas da Noruega já começaram a se movimentar para achar alternativas. “Da parte da Fundação Floresta Tropical, nós vamos agora aumentar nossos esforços em garantir que os setores de negócios tomem a responsabilidade pela Amazônia, e vamos pedir à Noruega e à Alemanha que canalizem seu apoio à proteção da Amazônia.

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