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Corpos são encontrados dentro de cisterna, na Zona Leste de Porto Velho



Dois corpos foram encontrados em estado de decomposição, dentro de uma cisterna na tarde desta quarta-feira (22), em um terreno onde existe uma obra paralisada, onde supostamente funcionaria um presídio feminino, na Avenida Amazonas, Zona Leste de Porto Velho. Testemunhas disseram ter visto dois pares de chinelo próximo ao local onde os corpos foram encontrados.


De acordo com a testemunha, que não quis se identificar, ela tomou coragem de ir ver o que havia na cisterna após saber que as vizinhas viram as sandálias, e também uma grande quantidade de larvas saindo da cisterna “Eu vi um pedaço de pano e mexi com um pedaço de madeira, foi quando vi o osso e imediatamente liguei para a polícia”, disse

De acodro com o PM Coutinho, no local a equipe verificou a situação e alguns policiais se lembraram dos menores de 11 e 13 anos, desaparecidos desde 3 de outubro. “Localizamos a mãe de um dos menores e ela disse que possivelmente seriam as vestes de um dos meninos”, disse Coutinho.
A polícia encontrou também duas facas, no mesmo terreno onde o corpo foi localizado. No entanto, somente as investigações devem esclarecer as causas das mortes.

O perito da Polícia Civil, José Roberto, informou que a cisterna tem 2,20m de profundidade e a boca da cisterna tem 90 cm por 90 cm. “Os corpos em avançado estado de decomposição serão levados para o instituto medico legal (IML) para identificação das causas das mortes. Caso seja confirmado que foi por afogamento, precisará da necropsia", explicou o perito.

(FONTE-G1/RONDONIA)

Bahia: Veículos com IPVA atrasado não podem mais ser apreendidos em blitz



Por decisão liminar emitida nesta sexta-feira (12), as blitze de IPVA, realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em parceria com o Detran-BA, estão suspensas em todo o estado.

A sentença foi proferida pela juíza Maria Verônica Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação civil pública movida em novembro de 2013 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia. A partir de agora, o governo do Estado não poderá apreender os veículos dos contribuintes que não pagaram o IPVA. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil por blitz realizada. Na decisão, a juíza afirma “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”. A OAB-BA propôs a ação por iniciativa do conselheiro Domingo Arjones. O Conselho Pleno da entidade encaminhou a questão para a Comissão de Direito Tributário, que elaborou um parecer no qual apontava as irregularidades das operações. Por ser procurador do Estado, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz,declarou-se impedido de analisar o caso e transferiu ao vice-presidente, Fabrício Oliveira. Após debates, o conselho pleno chegou a conclusão de que “o procedimento de blitz e apreensão do veículo em situação de inadimplência configura exercício ilegal do poder de polícia da Administração Pública” e aprovou a aprovação de uma ação judicial. A OAB ainda acredita que deve ser oferecido ao proprietário do veículo discutir a cobrança sem “ser privado dos seus direitos de propriedade”.

(FONTE: MIXNAREDE)

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