De acordo com a decisão do juiz Edson Yukishigue Sassamoto, a ação não pode ser impedida de ocorrer. "A Praça da Bíblia é um local público razão porque não podem ser impedidos de realizarem o evento. Postulam seja concedido salvo conduto aos participantes do evento visando a livre manifestação no espaço público", diz o texto.
público", diz o texto.
Uma lei municipal de 2008 veta o uso da praça para eventos não religiosos, ato que foi considerado como inconstitucional pelo juiz. "Se tratando da Praça da Bíblia, espaço público por excelência, não há porque impedir a realização de qualquer evento de manifestação popular pacífica em referido local, havendo de ser reconhecida inconstitucional a Lei Municipal", expõe a decisão do magistrado.
O organizador do evento Fabrício Xavier, disse que a prefeitura negou autorização para realizar o encerramento da passeata na praça baseada na lei. "Algumas pessoas pensam que o que queremos é afrontar, mas na verdade precisamos de um local com palco, pois teremos shows artísticos. É a única na cidade que tem palco pronto. A gente não quer nada além do direito de se manifestar e de usufruir de bens públicos que ajudamos a financiar", comenta.
Por telefone, o G1 tentou contato com assessoria de imprensa da Prefeitura de Ji-Paraná, mas não houve resposta às ligações telefônicas até a publicação desta reportagem.
A 5ª Parada do Orgulho de LGBTT acontecerá no domingo a partir de 16h, a concentração ocorre na Avenida Transcontinental. A organização espera
Fonte;G1/RO.
