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quarta-feira, 8 de junho de 2016

Vantuil sanciona lei que garante reposição salarial do piso dos professores


Na manhã desta terça-feira (7), o prefeito Vantuil do Posto (PMDB) de Alta Floresta D’Oeste, sancionou a Lei Municipal nº 1.336/2016 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores municipais e autarquia”. O projeto foi discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (6), durante a sessão ordinária.

A matéria chegou à Casa de Leis no início do mês de maio e criou um impasse diante de algumas dúvidas que foram discutidas e sanadas após reunião entre o Executivo Municipal e o sindicato dos servidores municipais. O legislativo aguardou uma ata da reunião para levar a matéria votação.

O projeto “autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial em 10% aos servidores municipais e autarquia, salvo os professores, agentes comunitários de saúde e agente de endemias”.

No mesmo projeto, “fica autorizado ao Poder Executivo Municipal, conceder aos professores efetivos, em forma de gratificação, reposição salarial em 11,36% que serão pagos a título de complementação do piso nacional da educação”.

Os cargos que recebem sua remuneração em forma de subsídios, os cargos comissionados e as funções gratificadas, ficaram excluídos da presente Lei.

Vantuil garantiu que os benefícios da Lei serão inseridos na folha de pagamento do mês de junho, o que garante a valorização dos servidores municipais.

Autor: Leandro Pereira
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