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domingo, 11 de março de 2018

Alta Floresta: Descaso, creches municipais que deveriam estar prontas, estão tomadas pelo matagal


Duas creches municipais, que deveriam já estar em processo de conclusão estão abandonadas e tomadas pelo matagal, uma no bairro Santa Felicidade e outra na Cohab. Uma comissão formada pelo CMDCA - Conselho Municipal da Criança e Adolescente, e também membros do conselho tutelar, estiveram esta semana visitando as obras dessas duas creches que já eram para estar prontas no município. Mas o que os conselheiros encontraram não foi uma notícia muito boa, pois as obras viraram elefantes brancos.

Segundo informações, a empresa responsável pela construção das obras teria desistido. A primeira desistência aconteceu na creche do bairro Santa Felicidade, que segundo o departamento jurídico da prefeitura teria acontecido a paralisação da obra no final de setembro. Em dezembro, a empresa desistiu também da creche da Cohab, alegando demora nos repasses financeiros. 

Estas obras são recursos federais, e existe realmente demora do Governo Federal para repassar o recurso. A planilha orçamentária é ainda de 2013, e isso dificulta para que a empresa consiga terminar o serviço. Segundo informações do departamento de convênios e departamento jurídico da prefeitura, o município teria notificado a empresa para que ela reinicie as obras e que o prazo já estaria vencendo e a empresa não tinha se manifestado. A partir daí, o município poderá iniciar um novo processo licitatório, para tentar licitar outra empresa para retomar as obras. Segundo os agentes do setor de convênios do município, para isso uma nova planilha deve ser atualizada para buscar aditivos para conclusão da obra, pois com a atual planilha que está defasada, dificilmente uma empresa se habilitaria a pegar as obras para concluir.

Estas empresas no Brasil que realizam obras no setor público, muitas vezes são escolhidas através do sistema de pregão eletrônico e isso tem trazido muitos prejuízos no setor público, pois qualquer empresa de qualquer parte do país pode concorrer, e isso dificulta os gestores públicos, pois muitas destas empresas não tem condições de assumir esse tipo de compromisso e arcar com os custos das obras até que os repasses sejam repassados, pois o dinheiro só é liberado quando é concluída uma etapa da obra, aí se faz uma medição e o recurso pode ser liberado mais pode demorar até 100 dias, e isso faz muitas empresas desistirem por não ter condições financeiras de bancar.












Fonte: Portal Princesa Web
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