Mais de mil alunos, que dependem do transporte fluvial, não voltaram às aulas. Contrato emergencial prevê retorno do serviço em até 15 dias, segundo a Semed.
Na semana de início do ano letivo de 2019 para a zona rural de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) confirmou o retorno parcial dos estudantes à sala de aula. Os alunos que dependem do transporte fluvial, no entanto, ainda não estão estudando. As aulas deverão retornar até o fim do mês, devido a um impasse sobre uma nova licitação para o serviço.
O novo secretário da Semed, Márcio Félix, em reunião com a comissão de educação da Câmara Municipal de Porto Velho na última segunda-feira (1º), afirmou que no início dessa semana mais de 5 mil estudantes, que dependem do serviço terrestre, voltaram às aulas na zona rural da capital.
Nesse caso, a Justiça tinha permitido a continuação dos serviços terrestres de forma emergencial. No entanto, as duas empresas que operavam se recusaram a continuar. Apenas uma, que já atendia parte dos distritos de Porto Velho, acatou a recomendação.
Já para os demais, que dependem do transporte escolar fluvial, o prazo é de até 15 dias. Esses estudantes estão dependendo de uma contratação emergencial, que ainda está em finalização pela Secretaria Municipal de Licitação (SML).
Segundo a Semed, uma única empresa se apresentou para cumprir o serviço durante 180 dias. Essa mesma empresa tem até 15 dias para iniciar as atividades, após finalizado o contrato.
Com isso, a secretaria espera que o calendário inicie para todos os estudantes da zona rural ainda em abril. Ao todo, de acordo com dados da Prefeitura de Porto Velho, 36 escolas dependem do transporte escolar terrestre e 20 do transporte fluvial, totalizando mais de 5 mil atendidos via terrestre e 1.016 por via fluvial.
O calendário estabelecido anteriormente pela Semed previa que o início do ano letivo de 2019 começasse no dia 1º de abril nas unidades de Rio Pardo, Fernando Sousa, 03 de Dezembro, César Cassol, Flor de Cupuaçu, Ernandes Coutinho, Manoel Pedro Pereira, Antônio Augusto Vasconcelos, Maria Angélica Queiroz de Oliveira, Joaquim Vicente Rondon, Tiradentes e Maria de Nazaré.
Para a Promotoria de Educação do Estado, os contratos emergenciais para o transporte escolar deverão ser feitos durante essa semana. Já sobre a licitação ordinária e definitiva, que promete por fim ao imbróglio no transporte rural escolar, o promotor de justiça Marcelo Lima de Oliveira espera que caminhe corretamente, antes que meios judiciais venham a ser acionados.
Ainda sobre o assunto, o MP-RO já recomendou também que o Município crie uma comissão, junto a órgãos interessados, para solucionar o impasse que se formou acerca de uma nova licitação.
“Ao meu ver, teria que ser criado uma secretaria especial para tratar do transporte escolar. Mas não podemos obrigá-lo (o Município). O que pode ser feito imediato são as ações e multas já propostas, caso o novo secretário não cumpra o prometido”, explica o promotor.
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