O plenário do Senado Federal aprovou na quarta (22) o auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 873/2020 ainda precisa ser sancionado pelo Presidente da República.
ECONOMIACongresso garante benefício para produtores e trabalhadores ruraisPublicado 50 minutos atrás em 23 de abril de 2020Por Redação
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O plenário do Senado Federal aprovou na quarta (22) o auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 873/2020 ainda precisa ser sancionado pelo Presidente da República.
Uma atuação conjunta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) assegurou o benefício a pescadores profissionais e artesanais e a agricultores familiares, entre outras categorias profissionais.
O auxílio emergencial para os agricultores familiares é fundamental nesse momento marcado pela redução na comercialização, principalmente em feiras e em mercados.
“A Lei 13.982/20 que criou o auxílio emergencial já contemplava trabalhadores informais de todos os setores da economia, inclusive do meio rural, mas o Projeto de Lei 873/20 deixou a questão mais clara, ao especificar profissões e atividades como agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e arrendatários, dentre outras”, explicou a coordenadora da Assessoria Jurídica da CNA, Taciana Bastos.
Após a sanção presidencial, o pagamento poderá ser realizado por casas lotéricas, correios e bancos virtuais contratados pelas instituições financeiras públicas, seguindo calendário publicado pelo Governo Federal.
Fonte:
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