PF fez seis operações contra garimpo ilegal na Amazônia em menos de 1 mês

 'Sempre houve interesse por parte dos fiscais, os linha de frente, em combater o garimpo. Mas os cargos de direção, da parte de quem manda mesmo, não havia esse interesse', diz um agente do Ibama que atua na região.

Desde o decreto de crise de saúde no território indígena Yanomami, em Roraima, reflexo da invasão do garimpo no território, as forças de segurança mobilizaram operações contra a mineração ilegal. As ações tinham como alvos desde quem atuava no território, até quem estava nos bastidores envolvido com a distribuição do ouro e lavagem do dinheiro.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas em operações contra um esquema de lavagem de dinheiro proveniente do comércio de ouro ilícito e contra organizações criminosas que atuam na compra de ouro ilegal em Roraima e que contrabandeiam o ouro extraído de garimpos ilegais no estado. Também foi realizada uma operação de combate à extração ilegal de minério em uma fazenda no Pará.

"Ressalto sempre que já temos a materialidade do fato. Agora, precisamos é delimitar a autoria", diz o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, sobre a responsabilidade do governo Bolsonaro em relação à situação dos yanomami.

"Há uma contradição entre a vida e a cultura destes povos e o garimpo. O problema, apesar de complexo, é bastante conhecido pela população local e pelas autoridades. O que faltava era comando, vontade política e disposição para enfrentar a situação. Isso mudou em 1º de janeiro", afirma.

Ao longo do governo Bolsonaro, a exploração de garimpo na região Norte do país cresceu mais de 700%, chegando a 114,26 km² em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A alta tem relação com a desarticulação da fiscalização, como o desmonte do Ibama. Fontes do órgão ouvidas pelo g1 disseram que a falta de interesse do governo federal em combater o garimpo impediu as ações de fiscalização.

"Sempre houve interesse por parte dos fiscais, os linha de frente, em combater o garimpo. Mas os cargos de direção, da parte de quem manda mesmo, não havia esse interesse, de articular com outros órgãos, como Polícia Federal, Exército, por exemplo. E isso por que não era interesse também nem pro próprio governo federal. Então, não tinha como atuar", conta o agente que não quis se identificar.

O g1 pergunto à Polícia Federal quantas operações contra garimpo na região amazônica foram realizadas de 2019 a 2023, mas não obteve resposta.

Gargalo na Justiça

Os problemas do garimpo e da desnutrição na terra indígena Yanomami já vinham sendo denunciados por autoridades e lideranças. A malária se espalhava pelas aldeias que não recebiam os medicamentos, muitos deles desviados pelo garimpo.

O Ministério Público Federal (MPF) vinha desde pelo menos 2020 trazendo o caso à Justiça com relatórios, audiências, reuniões e informações prestadas em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, especializada em matéria criminal. No entanto, há um gargalo no judiciário local.

A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária é alvo de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o órgão, a investigação apura a forma de organização da seção que é a única criminal no estado e conta com apenas um juiz. O magistrado, além de ser o único, divide a função com a de auxiliar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O documento, que é do dia 24 de fevereiro, pediu a investigação da estrutura judiciária na seção e cita "a elevada demanda e distribuição de processos" e a emergência com a situação do garimpo. O CNJ deu prazo para de cinco dias que a Justiça Federal de Roraima prestasse esclarecimentos. O g1 acionou o Conselho, que não informou se houve resposta da Justiça.

Fonte G1.com