Dona do Facebook é multada em R$ 6,4 bilhões na Europa

 A Autoridade Irlandesa de Proteção de Dados - órgão que multou a companhia - também solicitou que a Meta suspendesse imediatamente o compartilhamento de dados dos usuários.

A Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, foi multada pela Autoridade Irlandesa de Proteção de Dados (IE DPA) em €1.2 bilhão (quase US$ 1,3 bilhão ou R$ 6,4 bilhões) por violar as regras de proteção da União Europeia.

A empresa foi acusada de compartilhar os dados dos usuários europeus com os Estados Unidos.

A informação foi divulgada pelo Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) da União Europeia, nesta segunda-feira (22).

Andrea Jelinek, presidente da EDPB, disse: “A EDPB concluiu que a violação da Meta é muito grave, pois diz respeito a transferências sistemáticas, repetitivas e contínuas. O Facebook tem milhões de usuários na Europa, então o volume de dados pessoais transferidos é enorme. A multa sem precedentes é um forte sinal para as organizações de que infrações graves têm consequências de longo alcance”.

A decisão se aplica apenas ao Facebook, e não ao Instagram e ao WhatsApp. Segundo o EDPB, essa é a maior penalidade da União Europeia envolvendo as regras de proteção de dados.

A Autoridade Irlandesa de Proteção de Dados também solicitou que a Meta suspendesse imediatamente o compartilhamento de dados dos usuários.

Porém, de acordo com o Wall Street Journal, a companhia disse foi acusada injustamente, já que o compartilhamento de dados é feito por milhares de empresas.

“Sem a capacidade de transferir dados entre fronteiras, a internet corre o risco de ser dividida em silos nacionais e regionais, restringindo a economia global e deixando os cidadãos de diferentes países incapazes de acessar muitos dos serviços compartilhados que confiamos”, disse Nick Clegg , presidente de assuntos globais da Meta, e Jennifer Newstead, diretora jurídica da empresa, em comunicado.

Nos termos da decisão, a Meta terá cinco meses para implementar medidas para interromper todas as futuras transferências de dados pessoais para os Estados Unidos e seis meses para impedir “o processamento ilegal, incluindo armazenamento, nos EUA de dados pessoais da UE /Usuários da EEA transferidos em violação do GDPR.”

A empresa disse que pretende recorrer.

Outros processos

Nos últimos anos, a Meta foi alvo de outros processos envolvendo a proteção de dados. Em fevereiro de 2022, a companhia concordou em pagar US$ 90 milhões para encerrar um processo de privacidade que acusa a rede social de rastrear a atividade dos usuários na internet, mesmo quando estão desconectados.

À época, os usuários acusaram a rede social de violar leis federais e estaduais americanas de privacidade e escutas telefônicas, ao usar plugins para armazenar cookies que rastreavam visitas a sites externos contendo botões de "curtir" do Facebook.

Por Artur Nicoceli, g1