A caravana de inspeções realizadas pelo programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encontrou em Rondônia um quadro que reflete, de forma emblemática, a violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro: celas abarrotadas - com quatro presos por vaga — instalações insalubres, número insuficiente de agentes penitenciários e inúmeros processos de execução criminal para serem revisados.
A inspeção nos presídios de Rondônia começou em 26 de abril, no município de Vilhena, a 700 quilômetros ao sul da capital Porto Velho, na divisa com Mato Grosso. Nas três semanas seguintes, o grupo liderado pelo coordenador do mutirão do CNJ no estado, juiz Domingos Lima Neto, percorreu 11 municípios, onde estão presos cerca de 70% da população carcerária do estado, estimada entre 7,4 mil e 8,6 mil pelo Departamento Penitenciário Nacional e pelo sistema Geopresídios do CNJ, respectivamente.
O mutirão percorreu 26 das 42 casas prisionais de Rondônia, e o relatório final, agora apresentado, destacou, entre outras violações dos direitos humanos dos prisioneiros: restrições ao banho de sol, alimentação de má qualidade, quantidade insuficiente de material de higiene e colchões, assistência de saúde e jurídica deficiente e ausência de hospital de custódia para doentes mentais.
Fonte: http://www.jb.com.br/
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