13/06/2012
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste – Rondônia, comunica que realizará licitação para selecionar empresa com situação econômico-financeira, compatível com os níveis apresentados e contemple as metas de investimentos exigidos e consolidada experiência no exercício da atividade de saneamento básico, seja agente e parceiro competente e eficaz na prestação dos serviços público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tendo como objeto a outorga da concessão para prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade.O edital e seus anexos estão sendo divulgados em jornal de grande circulação no Estado, bem como nos sites: www.altaflorestadoeste.ro.gov.br e http://www.altaflorestadooeste.adm.br . O processo licitatório para a concessão dos serviços será realizada na modalidade Concorrência Pública, de âmbito nacional, julgada pelo critério de menor valor da tarifa licitada combinado com a melhor técnica, nos termos do artigo 15, inciso V, da Lei Federal n° 8.987/95. A concessão foi palco de várias discussões no município. A população ficou dividida em meio a tantas informações. O processo licitatório foi precedido de audiência pública realizada no dia 3 de abril, e consulta pública do dia 3 de abril a 7 de maio. O prazo da concessão é de 30 anos, contados da data de assunção dos serviços. As propostas serão apresentadas em três envelopes. Os mesmos deverão ser entregues devidamente fechados e indevassáveis, no dia 19 de Julho de 2012, às 9h, na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste. Os trâmites legais para instalação do novo sistema devem durar uns 90 dias.
Fonte-Decom
