Embora tenha sido objeto de uma ampla discussão com os trabalhadores em educação, o acordo firmado com a categoria não está sendo cumprido pelo governo do Estado de Rondônia, o que pode levar à imediata suspensão da reposição das aulas e até a suspensão dos trabalhos nas escolas.
Pelo acordo, assinado pelos secretários da Seplan, Seduc, Sefin e Sead, cujas discussões tiveram a participação da base dos trabalhadores em educação com representantes de todas as Regionais, o governo do Estado deveria pagar, neste mês de agosto, uma gratificação de 7,97% sobre o vencimento básico; e destinar R$ 500 mil ao pagamento de licença prêmio.
O acordo também prevê a revisão do vencimento básico em 5,87% em abril de 2014 e em 6% em janeiro de 2015.
No entanto, o Sintero constatou que a folha de agosto, que será paga nesta sexta-feira, dia 23/08, não contém a gratificação prevista no acordo, assim como não está assegurado o pagamento da Licença Prêmio em pecúnia.
À direção do sindicato, a secretária de Estado da Educação, Izabel Luz, informou que o pagamento deverá ser feito em folha suplementar ou na folha de setembro. Porém, o governo sequer enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei prevendo esse pagamento.
O Sintero já encaminhou ao governador Confúcio Moura e ao presidente da Mesa de Negociação Permanente – Menp, Rui Vieira (Secretário de Administração), ofício cobrando o cumprimento do acordo firmado com os trabalhadores em educação.
O Sintero também está orientando aos trabalhadores em educação para que suspendam a reposição das aulas até que o governo apresente uma posição exata sobre o cumprimento do acordo.
Caso os pagamentos da gratificação e da Licença Prêmio não sejam garantidos em folha suplementar ou no pagamento de setembro, o Sintero convocará os trabalhadores em educação para assembleias em todo o Estado para deliberar sobre a proposta de suspensão total das atividades nas escolas estaduais.
