A audiência pública realizada no final da tarde de sexta-feira (18) no plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta para discutir a falta constante de energia no município e as rotineiras oscilações que geram prejuízos à população serviu para mostrar a força da classe política municipal e da sociedade em geral em torno de um assunto tão complexo e que, no mês de setembro, chegou ao extremo, quando a empresa foi acusada pelo Legislativo Municipal de negligente e inoperante por causa do serviço ineficiente que presta à população. Naquele mês, os parlamentares municipais chegaram a criar uma nota de repúdio.
A audiência foi presidida pelo deputado estadual Jean Oliveira (PSDB). Além do parlamentar, fizeram parte da mesa de honra: o senador Valdir Raupp (PMDB); deputados federais Nilton Capixaba (PTB) e Marinha Raupp (PMDB); prefeito de Alta Floresta, Vantuil do Posto (PMDB); presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, vereador Álvaro Bueno (PSD); os promotores de justiça Márcio Giorgi Carcará da Rocha e Fabio Rodrigo Casaril; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Alta Floresta (ACIAF), Wanderson Eids de Oliveira (popular Vando da Agro-Mais); e o procurador da Eletrobrás Distribuição Rondônia, Efrain Pereira da Cruz. Um grande número de moradores acompanhou o evento no pátio da Câmara Municipal, porque o plenário ficou completamente lotado. A audiência começou com uma hora de atraso. O vice-prefeito, Carlos Borges, vários secretários municipais, bem como os vereadores: Edmar Boldt (PSB), Luiz Lana (PRB), Nelsinho da 60 (PR), Jarlei Batista (PCdoB), Itamar Sucuri (PTN), Tanúzio Gonçalves (PTB), Noeli Oliveira (PSL) e Nilvania de Carvalho (PMDB), também marcaram presença.
JEAN OLIVEIRA – Ao abrir a audiência, Jean Oliveira falou acerca do objetivo da reunião. Citou que o problema não envolve só a questão de comodidade para os moradores, mas investimento. “Estamos perdendo grandes empresas”, ressaltou o deputado, ao afirmar que Alta Floresta não dispõe de um frigorífico porque o município ao tem capacidade energética para comportar uma empresa de tal porte. “Perdemos um frigorífico. Ele foi parar em São Miguel”, falou em tom de desabafo. Além das constantes quedas, também foi alvo de críticas do parlamentar as oscilações no fornecimento e o quanto o município produz em energia e não tem energia de qualidade. “São cinco usinas construídas ao longo do Rio Branco. Uma em fase de construção e uma na elaboração do projeto e não temos energia de qualidade, o que emperra nosso crescimento”, argumentou.
VANDO DA AGROMAIS
Após a abertura, foi passado a oportunidade para o empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial de Alta Floresta (ACIAF), Wanderson Eids de Oliveira (popular Vando da Agro-Mais), que também mostrou descontentamento com o caos na qualidade do fornecimento de energia em Alta Floresta. “O comércio sofre. Temos várias dificuldades com as constantes quedas e com o fornecimento que não é bom, sem contar que temos usinas gerando energia”, frisou.
AIRTON DA AMPI
Airton José, presidente da Associação de Moradores do Bairro Princesa Isabel (AMPI), também teve oportunidade para falar em nome da comunidade local acerca da problemática. “É uma preocupação nossa.
Não temos energia com qualidade no Bairro Princesa Isabel. Onde deveria dar 110 chega a 90. Onde deveria dar 220 não chega a 220. É necessário que tomem providências”, relatou o presidente, parabenizando os parlamentares pela iniciativa de discutir o impasse.
NELSINHO DA 60
Nelsinho da 60 (PR) também não mediu as palavras para desabafar a insatisfação com a qualidade do fornecimento de energia, chegando a dizer que , ressaltou que o problema “é uma doença. Já virou um câncer”.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Os promotores também deram seus recados dentro do aspecto jurídico. Fábio Casaril disse que como consumidores temos direito de receber um serviço de qualidade. Citou que já existe uma ação civil pública desde 2006, que obriga a concessionária a comunicar quando haverá interrupção e estabelece multas, em caso de interrupção, sem a devida comunicação prévia, sendo mais de R$ 1 milhão em multas aplicadas em cada município – Alta Floresta e Santa Luzia. “Também precisamos resolver o lado jurídico. O Ministério Público deve ser procurado”, avisou. O promotor Márcio Carcará abriu seu discurso falando que a audiência se tratava de uma “festa da democracia”. Elogiou a união dos Legislativos Estadual e Municipal em torno de um mesmo assunto e afirmou que o Ministério Público não irá mais tolerar que a empresa fique alheia aos problemas que vem ocorrendo na região.
ÁLVARO BUENO
Pivô do clima tenso entre Câmara Municipal de Alta Floresta e diretoria da Eletrobrás, o vereador e presidente da Casa, Álvaro Bueno (PSD) aproveitou sua oportunidade para lembrar os presentes de que “discutir qualidade no fornecimento de energia elétrica é coisa do passado”. “Não tínhamos que discutir a questão de energia, mas como somos cobrados e com razão pela população, temos que resolver o problema”, disse. O parlamentar citou que não tem nada contra os funcionários da Eletrobrás, mas que a empresa está deixando a desejar em Alta Floresta. Também parabenizou a bancada federal e o deputado estadual Jean Oliveira, bem como o Legislativo Municipal. “Isto significa a união de todos os vereadores. É mérito de todos os parlamentares e da classe política municipal”, ressaltou.
NILTON CAPIXABA
Futuro coordenador da Bancada Federal de Rondônia, o deputado Nilton Capixaba (PTB) trouxe em sua bagagem informações sobre a situação dos investimentos da Eletrobrás na região da zona da mata. As informações foram obtidas em março deste ano, depois que os parlamentares federais receberam ofícios da Câmara de Vereadores de Alta Floresta comunicando o problema. “Todos os ofícios foram respondidos pelo senhor Marcos Aurélio, diretor de Distribuição da Eletrobrás no Rio de Janeiro. Estes investimentos vão causar melhorias no sistema de distribuição de energia na região”, informou, dizendo que a bancada federal está a disposição do município.
MARINHA E VALDIR RAUPP
Tanto a deputada Marinha Raupp quanto o senador Valdir Raupp (ambos do PMDB), comentaram sobre as dificuldades que eles presenciaram na região por se tratar de municípios fora do eixo da BR 364. O senador falou da situação que vivia Rolim de Moura, quando ele foi prefeito do município. Marinha falou da falta de estradas e das conquistas obtidas pela população. O casal concordou que “energia é o ponto principal para o desenvolvimento de um município”. O tema deve ser discutido e uma solução precisa ser encontrada. “Rondônia vai produzir sete mil megawatts de energia através das usinas em Porto Velho. O Estado não consome 500. Serão mais de 6 mil para outros estados. Não podemos aceitar Rondônia produzindo energia e não ter energia para consumir”, disse o senador, que ao final do discurso apresentou uma nota de empenho no valor de 585 mil reais que serão destinados para compra de quatro tratores para investir na agricultura local.
VANTUIL DO POSTO
O prefeito de Alta Floresta também comentou sobre o assunto. Vantuil do Posto (PMDB) disse que desde 1989 que Alta Floresta vem sofrendo com a falta de energia, e aproveitou para pedir aos representantes da Eletrobrás que estavam na audiência, soluções para o impasse. “Não precisamos que sejam amanhã. Queremos prazo. Respostas imediatas para por fim ao problema”, falou.
POPULAÇÃO
Representantes da classe agrícola e dos indígenas também tiveram a oportunidade de expor os problemas que enfrentam com as quedas no fornecimento de energia e a falta de informações com relação ao programa do Governo Federal, Luz para Todos, que também foi discutido durante a audiência.
ELETROBRÁS E SOLUÇÃO
Aguardado por todos os presentes, o procurador da Eletrobrás Distribuição Rondônia, Efrain Pereira da Cruz, abriu seu discurso dizendo que “não é fácil pedir paciência a quem sofre com a falta de energia, ainda mais sendo um município produtor de eletricidade”. Em seguida, declarou que é impossível realizar serviços de melhorias no setor de energia de forma imediata, em virtude de sua complexidade. A resposta que todos esperavam veio logo após, quando Efrain falou dos números de usuários da Eletrobrás em Alta Floresta (9.144), e anunciou que a empresa está investindo cerca de R$ 1 milhão em ações preventivas, que visam garantir melhorias nas oscilações e que, até 2015, serão realizadas as obras de melhorias no sistema de distribuição e de transmissão, com reforço na rede de Santa Luzia até Alta Floresta. Os serviços devem começar em 2014, aumentando a capacidade de transmissão e garantindo uma rede paralela a que existe atualmente. De acordo com Efrain, as constantes quedas no fornecimento de energia em Alta Floresta se devem a fragilidade do sistema. “Por isto vamos investir na construção de uma rede paralela. Quando um sistema cair, o outro estará funcionando, garantindo o fornecimento” informou. Para o procurador, o problema em Alta Floresta é de interrupção de energia. O que precisa é só melhorar a rede. “Mesmo em horário de grande consumo, Alta Floresta não ultrapassa a capacidade de 50% da energia que dispõe. Isto mostra que o problema é a fragilidade da rede”, explicou. Quanto ao Luz para Todos, Efrain anunciou que o Governo Federal liberou, através do Ministério das Minas e Energia, investimento que vão garantir a continuidade do Programa na região. As famílias que ainda não foram atendidas devem procurar a empresa e fazer ou revisar seus cadastros. A audiência durou mais de duas horas e para as autoridades, valeu a união da classe política municipal e da sociedade. Resta esperar os investimentos que foram anunciados para ver se serão positivos ou não.
FONTE: Leandro Pereira - Floresta Notícias
