Um morador de Rio Crespo (RO) decidiu processar a Prefeitura de Ariquemes (RO) após amputar o braço em um hospital do município e encontrá-lo [o braço] dias depois na calçada de uma residência. Rubens Arruda Penteado pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A Prefeitura alega que não houve dano, pois o membro não tinha identificação quando foi encontrado.
Rubens conta que sofreu um acidente de trabalho em 2012, amputou o braço direito e pagou R$ 150 para enterrar o membro no Cemitério São Francisco de Ariquemes. No entanto, após ser enterrado, o braço foi encontrado em frente a uma residência, no Bairro Nova União III.
De acordo com o processo no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Rubens foi surpreendido pela mídia local quando um braço foi encontrado na calçada de uma casa. A residência estava localizada a cerca de 200 metros do cemitério. Na época, a hipótese da Polícia Civil era que um cão, ou outro animal, tivesse fuçado o cemitério e arrastado o braço até o local.
Rubens afirma na ação que, após a realização de exames, foi constatado que o membro encontrado era o braço amputado. Além disso, afirma que o sepultamento do braço foi feito numa cova rasa, utilizada pelo hospital da cidade para o enterro de membros e órgãos descartados.
O assessor jurídico do município, José Renato Pereira de Deus, justifica que a Prefeitura de Ariquemes não pode ser culpada pela situação, pois o membro foi sepultado conforme a legislação da época. Além disso, sustenta que a entrada de animais não foi algo previsto pela gestão. "Acreditamos que não houve dano, pois no momento em que o animal carregou o membro, não se sabia a quem ele pertencia. Nenhum veículo de comunicação deu nome ao braço", conclui.
A advogada de defesa, Viviane Andressa Moreira, explica que uma audiência foi marcada para o dia 11 de junho de 2014 e não quis comentar o caso.
Fonte: G1 RO
