Especialistas convocados pelos Ministérios Público Estadual e Federal afirmam que a construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs) Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, têm influência na cheia histórica ocorrida este ano, tanto na região brasileira quanto na área boliviana do rio, devido, principalmente, à grande quantidade de sedimentos no Madeira. Os órgãos solicitaram na Justiça que os empreendimentos prestem assistência às famílias atingidas pela cheia em Rondônia e refaçam os estudos de impacto. Os consórcios recorreram da decisão e a Justiça manteve a obrigatoriedade de refazer os estudos. Os estudiosos devem acompanhar os novos estudos que devem ser feito pelas usinas.
Por meio da assessoria, a Santo Antônio Energia informou que já recorreu da decisão. Já a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) disse, em nota, que no caso de decisões judiciais, só se pronuncia em juízo.
Estudos apresentados
A ação civil pública, movida pelos MPE, PMF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensorias Pública da União e Estadual, relaciona a cheia recorde aos empreendimentos. Tese que é sustentada por estudiosos da área.
Célio Bermann, doutor em engenharia mecânica na área de planejamento de sistemas energéticos, relacionou o grau de importância de itens que devem ser estudados para a implantação das usinas hidrelétricas de acordo com avaliação da comunidade científica, com o que foi elencado no Relatório de Impactos Ambientais (Rima) apresentados pelos dois consórcios – Santo Antônio e Energia Sustentável do Brasil.
Dos 10 principais quesitos apontados pelos estudiosos, quatro deles não foram, sequer, citados no relatório. Dois exemplos disso é com relação ao estudo dos efeitos transfronteiriços, principalmente em função das enchentes em território boliviano, e o aumento do nível dos reservatórios em função da sedimentação do rio, classificados, segundo Célio, como prioridade 4 e 5, respectivamente, pela comunidade científica.
Com relação a estes itens, o pós-doutor em ciências biológicas pela University of Michigan, nos Estados Unidos, Philip Martin Fearnside explica que o Madeira é um dos rios que mais carregam sedimentos no mundo. Conforme se aproxima do lago da Usina Jirau, a água vai perdendo força e, com isso, os sedimentos mais pesados – como areia - descem e se acumulam no fundo do rio antes de passar pela barragem. "Este monte de sedimentos age como se fosse uma segunda barragem, represando água rio acima, e isso aumenta o nível da água no chamado remanso superior", explica Philip.
Segundo o especialista, estudos recentes com dados de abril deste ano mostraram que na fronteira do Brasil com a Bolívia - levando em consideração os níveis dos rios Beni e Mamoré - houve um aumento de 1 metro acima do que subiria se não tivesse barragens no curso do Madeira.
Outro item considerado importante pelos estudiosos e que não foi relacionado no Rima diz respeito ao estudo de perda de conectividade de várzeas dos rios. "É importante porque todo o sistema fluvial na região depende desta conectividade", explica Célio Bermann.
Novos estudos
Segundo o MP, a partir da decisão – que cabe recurso às partes - pede que um novo relatório será elaborado e submetido à comissão técnica indicada pelo órgão, que é formada pelos pós-doutor em ciências biológicas Philip Martin Fearnside, engenheiro mecânico na área de planejamento de sistemas energéticos Célio Bermann e pela doutora em sociologia Edna Castro, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Ainda de acordo com o MP, a decisão de obrigar empreendimentos hidrelétricos a refazerem os estudos é inédita no país. A expectativa é de que, com os novos estudos, haja uma mudança no atual modelo de elaboração do Rima que se dá, exclusivamente, por contratação de empresa especializada pela parte interessada.
FONTE: G1 RO
