Perícias médicas também serão retomadas em 151 unidades do país
Publicado em quarta-feira, 16 Setembro, 2020 - 20:50 Por Renata Martins - Brasília
A Justiça Federal autorizou a reabertura das agências do INSS no estado de São Paulo.
Com a decisão favorável, o INSS anunciou a retomada parcial do atendimento presencial em 122 agências no estado a partir desta quinta-feira (17)
O Instituto destaca que o segurado que tinha agendamento de perícia médica em São Paulo deve desconsiderar e fazer a remarcação apenas pelo telefone 135.
Na sentença proferida nessa quarta-feira o desembargador federal Valdeci dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, revogou a liminar concedida no fim de semana, em favor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo.
A direção do sindicato argumenta que não há condições estruturais mínimas e necessárias ao atendimento nas agências, e que o INSS não demonstrou o cumprimento das medidas de proteção à saúde dos servidores e usuários para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
O magistrado, entretanto, considerou que INSS editou diversos atos restritivos para evitar a possível contaminação, inclusive com normatização sobre os servidores em grupo de risco. Além disso, o retorno é gradual apenas nos serviços cuja presença seja essencial, com utilização de métodos de proteção e observadas as orientações de prevenção.
O desembargador avaliou ainda que as atividades desempenhadas pela autarquia são essenciais, e “a impossibilidade de realização de determinados atos de forma remota acarreta grave prejuízo aos segurados e ao público em geral”.
Em nota, o sindicato que representa os trabalhadores da previdência social em São Paulo informou que vai recorrer da decisão. A entidade destacou que, no momento, é extremamente importante que os servidores fiscalizem as unidades que vão reabrir, para verificar se todos os protocolos de segurança sanitária foram cumpridos.
Ouça também: INSS retoma perícias médicas em 151 agências de todo o país nesta quinta (17)
Edição: Ana Pimenta
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