A bancada federal deputado de Rondonia participou de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, para tratar das recentes operações que o Ibama vem realizando em áreas que abrange os estados de Rondônia, Acre e Amazonas.
A reunião contou com integrantes das três bancadas federais que representam os respectivos estados e foram recebidos pelo ministro interino do meio ambiente João Paulo Capobianco.
Pela bancada de Rondônia participaram os deputados federais Lúcio Mosquini, Silvia Cristina, Coronel Chrisóstomo, Maurício Carvalho, Fernando Máximo, Thiago Flores, Cristiane Lopes, Lebrão e o senador Jaime Bagattoli.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realiza desde o início de abril uma operação com foco na apreensão de gado criado em áreas já embargadas por desmatamento ilegal na Amazônia. Todos os proprietários rurais notificados descumpriram embargos, o que caracteriza novo crime ambiental.
Até o momento, 27 pessoas receberam notificações determinando a retirada do gado dessas áreas, que totalizam 25 mil hectares.
O objetivo do embargo é possibilitar a recuperação da floresta. Caso as irregularidades permaneçam, serão aplicadas novas autuações e os rebanhos poderão ser apreendidos e destinados a programas sociais.
A Operação Retomada ocorre inicialmente nos municípios de Lábrea e Manicoré, no Amazonas, e em Pacajá, no Pará, regiões com grande concentração de desmatamento.
Com relação a Rondônia, o deputado Lucio Mosquini pediu ao Ministro que estipulasse um prazo maior para a retirada desse gado que estaria em área irregular.
“Existem aproximadamente 500 mil cabeças de gado na região e o prazo que foi dado para remoção dos animais foi de apenas cinco dias. Precisamos de mais tempo até que consigamos construir um entendimento sobre o assunto”, disse Mosquini.
Quem não obedecer a determinação pode ter seu gado apreendido. De acordo com o Ibama, a operação tem como objetivo “cessar a degradação ambiental e propiciar a recuperação da área degradada”.
O coordenador da bancada de Rondônia lembrou que todos são contra o desmatamento. “Não precisamos derrubar uma árvore sequer, é possível aumentar a tecnologia para aproveitar as áreas já antropizadas, mais é importante que o governo sente com o parlamento para construir um entendimento”.
Mosquini disse que embora os produtores estejam criando gado em áreas irregulares, isso não tira deles o direito de posse sobre os animais.
A apreensão e a perda de bens e produtos relacionados a infrações ambientais são medidas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e regulamentadas pelo Decreto nº 6.514/2008. A operação é realizada com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional de Segurança Pública.
Fonte: Da redação TribunaTOP, informações Assessoria de Imprensa e Ibama
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