Como todos os municípios no Brasil têm maior participação em recurso por ter reserva ou área indígena, São Miguel do Guaporé também recebe recurso bem significativo.
Mas esse recurso parece não estar chegando para a comunidade de povos originários, que nem estradas tem, e as que tem estão em péssimas condições.
São Miguel do Guaporé (RO) não recebe um valor fixo ou direto por ter área indígena (como a Terra Indígena Rio Branco), mas a presença de áreas protegidas influencia positivamente o cálculo do ICMS Ecológico.
Fundamento: A legislação estadual de Rondônia prevê repasses financeiros baseados em indicadores ambientais, em que municípios com conservação ambiental (incluindo Terras Indígenas) recebem maior fatia do ICMS.
Contexto: São Miguel do Guaporé possui um PIB per capita de R$ 74,7 mil, superior à média do estado, impulsionado por sua produção, mas o valor exato do ICMS proveniente de áreas protegidas varia anualmente.
A previsão para 2026, segundo dados oficiais, pode chegar a 23 milhões de reais.
Em expedição no local, Celio Lopes, pode ver de perto uma dura realidade, como a Aldeia Andere e Santana do Guaporé, ambas território indígena Rio Branco. Setor São Miguel.
Realidade bem diferente de Alta Floresta, onde a administração tem dado uma atenção muito eficiente.
O setor Alta Floresta tem até um vereador no município que é indígena, Dalto Tupari, que vem buscando ajuda para as comunidades conseguindo avanços importantes.
já na aria que corresponde a são miguel do Guaporé, essas comunidades estão dependo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), que não é responsável por levar infraestrutura, uma dura realidade de abandono.
Redação: Airton Jose,
Fotos Celio Lopes.
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