Após denúncias de Dra. Amália Milani, MPF ajuíza ações para melhorar atendimento à saúde indígena em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas com pedido de urgência para garantir melhorias imediatas nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Cacoal e Ji-Paraná. As ações cobram reformas estruturais, substituição de colchões, ampliação da capacidade de atendimento e contratação de profissionais para assegurar um atendimento digno às comunidades indígenas.

A atuação do MPF ocorre após denúncias sobre as condições precárias das unidades. Em Cacoal, a situação já havia sido denunciada publicamente pela médica e vereadora de Cacoal Dra. Amália Milani, em publicação realizada no dia 8 de julho. Na ocasião, a parlamentar acompanhou as reivindicações de lideranças indígenas, que há mais de 14 dias estavam mobilizadas na sede do DSEI Vilhena, em Cacoal, cobrando melhorias na saúde indígena.

Entre as denúncias apresentadas estavam a falta de medicamentos e insumos, problemas na estrutura das unidades de saúde, dificuldades no acesso a exames e especialistas, além da escassez de veículos, combustível e equipamentos para as equipes de atendimento. As lideranças também solicitaram a substituição da coordenação do DSEI Vilhena, alegando falhas na gestão da saúde indígena. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal, com pedido de investigação.

Durante inspeções, o MPF confirmou diversas irregularidades, entre elas pacientes e acompanhantes dormindo no chão por falta de leitos, infiltrações, fiação elétrica exposta, banheiros em condições inadequadas, colchões deteriorados e deficiência no quadro de profissionais.

Em seu posicionamento, Dra. Amália Milani destacou que “a saúde indígena precisa ser tratada com responsabilidade, respeito e compromisso”, defendendo mudanças na gestão e a adoção de medidas que garantam um atendimento digno e humanizado às comunidades indígenas.

Segundo a procuradora da República Caroline de Fátima Helpa, as ações têm como objetivo assegurar o direito à saúde e determinar providências urgentes para corrigir as irregularidades constatadas nas unidades.

Segundo a procuradora da República Caroline de Fátima Helpa, as ações têm como objetivo assegurar o direito à saúde e determinar providências urgentes para corrigir as irregularidades constatadas nas unidades.

Fonte - Rondonia News