Robson José dos Santos perdeu o cargo após tribunal apontar 12 condutas irregulares. Defesa alega falhas processuais e diz que magistrado cotista foi vítima de perseguição.
O juiz Robson José dos Santos, um dos primeiros a ingressar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) por meio da política de cotas raciais, foi demitido em fevereiro de 2026. Durante o período de experiência, conhecido como estágio probatório, o tribunal considerou comprovadas 12 de 16 condutas apontadas como incompatíveis com a magistratura. A defesa contesta a decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando racismo e irregularidades no processo.
🔎O caso é acompanhado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério da Igualdade Racial. O processo no CNJ corre em sigilo.
Em dezembro de 2024, os desembargadores do TJ-RO decidiram, de forma unânime, abrir um processo administrativo contra Robson após denúncias de má conduta. Após mais de um ano de investigação, o Tribunal Pleno concluiu que o ex-juiz cometeu 12 infrações. Entre elas:
Desrespeito e tratamento grosseiro a servidores e estagiários;
Determinar que uma servidora fornecesse sua senha do sistema do judiciário para uma pessoa estranha ao quadro do tribunal realizar testes;
Fazer visitas oficiais em presídios vestindo bermuda, camiseta regata e chinelo;
Afirmar aos detentos que decisões de outros juízes eram "injustas" ou que eles estavam presos "apenas por serem pretos e pobres";
Manter relações de "proximidade excessiva" com detentos, sendo chamado como "Pai" ou "José do Egito";
Emprestar o celular pessoal para presos;
Conduziu pessoalmente três crianças acolhidas para visitar o pai preso por estupro de vulnerável contra a própria enteada, sem avaliação técnica prévia e fora dos horários permitido;
Quanto às crianças que visitaram o pai preso, o ex-juiz declara que, apesar do processo dar a entender que agiu sozinho, o pedido partiu da Defensoria Pública e de uma líder quilombola da comunidade onde vivem as crianças, sob o argumento de que elas sentiam falta do pai. Ele acrescenta que a Promotora de Justiça da Infância do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) concordou com a visita.
Quanto a obrigar servidora a dar senhas dos sistemas do judiciário para terceiros, o ex-magistrado sustenta que a própria servidora declarou em audiência gravada que não foi compelida a entregar a senha e que, na verdade, seu pedido se limitou a fornecer o login do computador e um download do processo que a candidata precisava usar.
Essas três acusações fazem parte de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) contra o ex-juiz. O caso ainda deve ser analisado e julgado pelo próprio judiciário.
Defesa aponta irregularidades
A defesa pede a anulação da demissão alegando diversas nulidades. Robson José argumenta que a sindicância contra ele foi aberta de forma "exótica" apenas 48 horas antes da confirmação de seu vitaliciamento, através de um relato anônimo, ignorando dois anos de relatórios positivos da comissão que acompanhou seu estágio probatório.
No fim do processo, o TJ-RO entendeu que o juiz não apresentou "maturidade funcional, estabilidade emocional e compromisso institucional" compatíveis com o cargo. As provas, segundo o judiciário, incluem testemunhas, documentos institucionais e relatórios técnicos.
Por g1 RO
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