Um novo Projeto de Lei está sendo estruturado pela Prefeitura para destinar áreas e construções abandonadas à implantação de moradias populares, escolas, creches e espaços de lazer. A iniciativa municipal visa combater a ociosidade imobiliária na capital rondoniense.
Proposta municipal prevê uso social de imóveis abandonados e passará pelo crivo da Câmara de Vereadores
Combate ao abandono urbano
O avanço da degragação urbana foi apontado como um problema que exige ações enérgicas do poder público, conforme explicou a administração municipal ao iniciar os estudos para a nova legislação.
Um novo Projeto de Lei está sendo estruturado pela Prefeitura para destinar áreas e construções abandonadas à implantação de moradias populares, escolas, creches e espaços de lazer. A iniciativa municipal visa combater a ociosidade imobiliária na capital rondoniense.
Combate ao abandono urbano
O avanço da degragação urbana foi apontado como um problema que exige ações enérgicas do poder público, conforme explicou a administração municipal ao iniciar os estudos para a nova legislação.
“Terrenos tomados pelo mato e prédios abandonados trazem riscos para a população. Queremos mudar essa realidade e mostrar que os moradores da nossa capital não merecem conviver com abandono. Quem tem imóvel precisa cuidar! Porto Velho tem que avançar!”, disse o prefeito Léo Moraes.
Respeito à propriedade privada
Para garantir segurança jurídica, a tramitação da matéria na Câmara de Vereadores contará com o acompanhamento da Secretaria-Geral de Governo, que assegura o cumprimento da legislação vigente durante o processo.
“Esse projeto seguirá a linha de atuação da Prefeitura, que é zelar pela responsabilidade com a sua população em todos os seus atos. Será feita análise de cada caso e respeito ao direito de defesa”, ressaltou o secretário-geral de Governo, Carlos Paraguassú.
O texto oficial ainda passará por duas votações no Poder Legislativo municipal antes de retornar ao Executivo para a sanção definitiva do prefeito.
Por - Redação om informações prefeitura de Porto Velho
0 Comentários