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Mensagens de empresários que defenderam golpe indicam 'possibilidade de atentados contra a democracia', diz Moraes

 Ministro retirou sigilo da decisão que autorizou busca e apreensão contra grupo bolsonarista que debatia ruptura democrática. Despacho cita 'capacidade socioeconômica' de empresários para financiar ações do tipo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (29) o sigilo da decisão, proferida por ele na semana passada, que autorizou buscas e apreensões contra empresários bolsonaristas que, no WhatsApp, defenderam um golpe de Estado.

Na decisão, Moraes escreveu que não há dúvidas da possibilidade de "atentados contra a democracia e o Estado de Direito" na conduta dos empresários.

O conteúdo das mensagens foi revelado pelo site "Metrópoles". Os empresários debatiam a possibilidade de um golpe caso o presidente Jair Bolsonaro perca a eleição. As mensagens reveladas pelo jornal embasaram a operação da semana passada.


"Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a Democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia", escreveu Moraes.

O ministro afirmou ainda que fatos apurados em dois inquéritos, dos quais ele também é relator, tornam imprescindíveis investigações sobre os empresários.

Os inquéritos são o das fake news, que apuram disseminação de informações falsas; e o das milícias digitais, que investiga grupos organizados que atuam na internet contra as instituições democráticas.

"Revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa identificada no Inq. 4.874/DF e também no Inq. 4.781/DF, ambos de minha relatoria", continuou Moraes.

Segundo Moraes, as mensagens golpistas trocadas pelos empresários se assemelham ao casos investigados nesses dois inquéritos, "notadamente pela grande capacidade socioeconômica do grupo investigado, a revelar o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos".

Ao autorizar as buscas e apreensões nos endereços dos investigados, Moraes disse que havia indícios de irregularidades que justificavam a procura por provas.

A ação, segundo ele, estava "devidamente motivada em fundadas razões que, alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para colher elementos de prova relacionados à prática de infrações penais".

Por Camila Bomfim, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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