ICMS poderá ser pago em até 3 parcelas iguais e sem acréscimo. Medida busca ampliar vendas durante a feira internacional que acontece em Ji-Paraná.
Buscando impulsionar as vendas e negócios durante a semana da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná (RO), o governo do estado decidiu ampliar o prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Segundo o estado, o ICMS poderá ser pago em até 3 parcelas iguais e sem acréscimo, ficando o calendário da seguinte forma:
30 de junho: primeira parcela;
31 de julho: segunda parcela
31 de agosto: última parcela
Ainda de acordo com o estado, em caso de operações comerciais iniciadas no âmbito da feira de agronegócios, desde que sejam concluídas até 30 de junho, o comerciante poderá pagar o ICMS em parcela única, sem acréscimos, até dia 10 de setembro de 2023.
A medida para facilitar o pagamento do ICMS já foi publicada no Diário Oficial (Diof) do estado no início desta semana.
À Rede Amazônica, o secretário da Secretaria de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, explicou que a ampliação do prazo de pagamento do ICMS busca facilitar as condições de negociações dos produtos na feira, como a venda de tratores, produtos agropecuários, implementos, insumos, entre outros.
"Os negócios que forem fechados na Rondônia Rural Show, cuja nota fiscal seja emitida até o final de junho, poderão ter o pagamento do ICMS parcelado em até três vezes. Ou mesmo as notas emitidas no mês de julho, terão o pagamento do imposto para 10 de setembro. Com isso, o estado busca facilitar esse período entre o fechamento do pedido, aprovação do cadastro e disponibilização do estoque pelo fabricante, para que os negócios possam ter maior volume", diz.
Fonte Rede Amazônica
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