A servidora pública Dalila Célia Dias Pantoja tentou comprar um aparelho de televisão pela internet. Ela contou que o produto recebido era diferente daquele pedido no site. Dalila devolveu o aparelho e depois de esperar 60 dias decidiu cancelar a compra . “Eu cancelei o site da minha vida. Não compro mais lá”, garantiu Dalila, que adquiriu um televisor em uma loja física de Porto Velho.
Diariamente o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia recebe mais de 10 reclamações de compras feitas pela internet. Só em 2012, segundo o órgão, há registro de mais de 700 reclamações. A expectativa para 2013 é de que esse número aumente em 30%, mesmo com o decreto nacional que delimita ações mais rígidas para sites que fazem venda pela internet.
O Decreto Federal nº. 7.962/13, sancionado na última terça-feira (14), prevê que os sites adicionem o nome empresarial e número de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda. A legislação contempla, ainda, a adição do endereço físico e eletrônico, e demais informações necessárias para localização e contato.
Conforme o coordenador do Procon em Rondônia, Rui Costa, as medidas devem ajudar ainda mais os consumidores. “Aqui no Estado a gente já dava um auxílio mais especializado para esses casos, agora vai ficar muito melhor para o consumidor”, apontou. Costa destacou que o maior problema é encontrar os sites fraudulentos e que a normativa para inserir os dados cadastrais é importante para o cliente.
O chefe do Procon em Porto Velho, Anderson Aguiar de Lima, ressaltou que o consumidor precisa ficar atento aos sites onde compra. “Deve pesquisar, saber se o site é confiável, procurar reclamações na internet e no próprio Procon”, afirmou.
Fonte: Rondo Notícias
Autor: Vinícius Teixeira - jornalismo@portalamazonia.com
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