O governo anunciou, nesta segunda-feira (22), um corte de R$ 10 bilhões nos recursos destinados para manter a máquina pública - as chamadas despesas de custeio. Dessa forma, o governo reconhece que precisa reduzir gastos com folha de pagamento, material de consumo, serviços e obras de conservação de imóveis para economizar o dinheiro necessário para pagar os juros da dívida pública.
Somado à redução de R$ 28 bilhões anunciado em maio, o contingenciamento no primeiro semestre de 2013 é de R$ 38 bilhões. O corte é menor que o realizado no mesmo período do ano passado, quando o governo reduziu R$ 55 bilhões em despesas. Com os cortes, a previsão de gastos do governo em 2013 passa de R$ 965,9 bilhões para R$ 927,9 bilhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além de possibilitar a meta do superávit primário do governo central, que é de economizar R$ 108 bilhões para pagar os juros da dívida, o corte é necessário para melhorar a qualidade dos investimentos.
-- O objetivo é melhorar a qualidade do gasto público, reforçar o resultado fiscal do governo central e tornar mais claras e transparentes as medidas para atingir o resultado fiscal desejado. Mesmo com R$ 28 bilhões a menos para gastar, o governo garante que não vai mexer no dinheiro destinado para programas sociais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil Sem Miséria, além de investimentos em saúde e educação serão mantidos.
Redução de concursos públicos
Pelo planejamento do governo, do contingenciamento de R$ 10 bilhões, R$ 5,6 bilhões serão cortados das despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, fabricação de cédulas e moedas, apoio financeiro a municípios e créditos extraordinários.
Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para economizar esse dinheiro as nomeações de servidores públicos serão adiadas, assim como a realização de novos concursos.
-- Há uma reavaliação de sentenças judiciais relativas a encargos e postergação de novos ingressos de servidores no governo federal. No entanto, a ministra garante que os prazos legais previstos no editais serão respeitados.
Os outros R$ 4,4 bilhões serão reduzidos das chamadas despesas discricionárias, como diárias e passagens de servidores, material de consumo, locação de carros, serviços terceirizados e até conta de luz. Uma vez definido os cortes, o Ministério do Planejamento vai definir, ainda esta semana, quais os limites, de cada um desses itens, para cada órgão do Executivo.
(Fonte: R7 Notícias)
