O aumento no salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para R$ 30.658,42 em 2014, solicitado na última quinta-feira (29) pelo presidente da casa, Joaquim Barbosa, pode gerar uma reação em cadeia que custará pelo menos R$ 220.060.022,68 aos cofres públicos do País em 2014.
De acordo com uma lei aprovada no final de 2012, o reajuste escalonado para o Judiciário está estabelecido em 5% ao ano, em janeiro de 2013, 2014 e 2015. Para o próximo mês de janeiro já está previsto o aumento do salário dos ministros do STF de R$ 28.059 para R$ 29.462.
Na esteira do pedido de Barbosa, o MPF (Ministério Público Federal) também encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que eleva a R$ 30.658,42 o salário do procurador-geral da República. Segundo o projeto, o impacto da proposta será de R$ 51.542.337,00 no Orçamento do Ministério Público da União.
No texto encaminhado pela procuradora-geral em exercício, Helenita Caiado de Acioli, o MP solicita a recomposição das perdas sofridas pela inflação no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013. O valor requerido é resultante da aplicação do porcentual de 4,06% ao subsídio previsto para vigorar a partir de janeiro do próximo ano (R$ 29.462,25).
A justificativa do projeto diz que a estimativa do IPCA para 2013 é de 5,8% e o índice já concedido pela lei 12.770, de dezembro passado, é de 5%. Os parlamentares ainda não apresentaram um projeto aumentando o próprio salário, mas a tendência é que o façam aproveitando o pedido de Barbosa e pleiteando equiparação salarial.
Se cada um dos 513 deputados e 91 senadores se der um aumento equivalente ao que está sendo proposto pelos ministros do STF em seus salários, o aumento no erário para o ano que vem, só no caso dos congressistas, seria de R$ 18.517.685,68.
O projeto de Joaquim Barbosa precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano para que o reajuste possa valer já no início de 2014.
[Fonte: R7]
